PORTARIA PR TRE-RJ Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI n.º 2026.0.000006747-0,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora Valeria Lucia Castro de Moura Kelab, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n.º 09615165, da Central de Atendimento ao Eleitor da Sede/204ª ZE para a Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia - ASSENG, atendidas as disposições contidas no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n. º 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ