PORTARIA PR TRE-RJ Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014);

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2022.0.000023243-3 e 2024.0.000043550-7,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o regime de teletrabalho, modalidade integral assíncrono, da servidora AMANDA JABULKA FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, pelo período de 03 de março de 2026 a 02 de setembro de 2026, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, uma vez preenchidos os requisitos previstos na Resolução CNJ nº 343/2020 e nas Resoluções TRE nºs 1.155/2020 e 1.218/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ