Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Remove de ofício servidora para a Sede do Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, LV-A da Resolução TRE-RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2026.0.000001154-8,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora Ana Maria de Oliveira Ribeiro, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n.º 09615026, da 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, para a Seção de Almoxarifado (SEALMO), da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, atendidas as disposições contidas no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 43, de 26/02/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Remove de ofício servidora para a Sede do Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 43, de 26/02/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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