PORTARIA PR TRE-RJ Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014);

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000002408-9,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, no regime de teletrabalho - modalidade parcial assíncrono, pelo período de 1 ano, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nas Resoluções TRE/RJ nº 1.155/2020 e nº 1.218 /2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ