PORTARIA PR TRE-RJ Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014);

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000036606-8,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o regime de teletrabalho da servidora HELENA MARIA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, na modalidade integral síncrono, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2026, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ