PORTARIA PR TRE-RJ Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso LV-A do artigo 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000012885-3;

RESOLVE:

Art. 1º Convolar a remoção por motivo de saúde da servidora FLAVIA DANIEL DE ALCANTARA, Técnico Judiciário, matrícula nº 00706188, em caráter definitivo de lotação no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ