PORTARIA PR TRE-RJ Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso LV-A do artigo 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000029290-1,

RESOLVE:

Art. 1º Convolar a remoção por motivo de saúde da servidora DEBORA DA ROSA COIMBRA, Analista Judiciária/Área Judiciária, matrícula 01215057, em caráter definitivo de lotação na Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ