Portarias da Presidência 2026
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2026. | Remove servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PR TRE-RJ N º 26, DE 19 DE MARÇO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2026. | Designa responsáveis para o lançamento de Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI no âmbito do TRE-RJ. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Inclui servidor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Remove servidora no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2026. | Remove servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 20, DE 09 DE MARÇO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 19, DE 09 DE MARÇO DE 2026. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 18, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | Remove servidor por motivo de saúde. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2026. | Autoriza os servidores da Secretaria Judiciária a assinarem digitalmente os documentos a serem encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pela ferramenta "Peticionar em Processo em Tramitação". |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Renova servidora em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Remove de ofício servidora para a Sede do Tribunal. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. | Renovação de regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 08, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Tribunal. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. | Convola designação provisória para atividade fora da lotação em remoção definitiva. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Lota servidor(a) em unidade da Sede do TRE-RJ. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Convola remoção por motivo de saúde em definitiva de servidora no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Convola remoção por motivo de saúde em definitiva de servidora no âmbito deste Tribunal. |
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