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Portarias da Presidência 2026

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 71, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Designa servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 69, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 68, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Remove servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 67, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 62, DE 22 DE JULHO DE 2026.

Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 2026.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 60, DE 9 DE JULHO DE 2026.

Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 59, DE 9 DE JULHO DE 2026.

Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 58, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 57, DE 9 DE JULHO DE 2026.

Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 56, DE 9 DE JULHO DE 2026.

Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 55, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Remove servidora por motivo de saúde.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 54, DE 6 DE JULHO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 53, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA TRE-RJ PR Nº 52, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 51, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 48, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Altera a Portaria PR nº 55, de 5 de junho de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Gerais de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 45, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 44, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Informa acerca da existência e do uso da ferramenta Judi-bot no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e designa servidores e servidoras responsáveis para executar as respectivas automações no processamento de feitos judiciais.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2026

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 40, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 39, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Inclui servidora no regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 37, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Renovar regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 34, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Retifica Portaria PR nº 32, de 31 de março de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Remove servidor para Zona Eleitoral. 

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Retifica a Portaria PR nº 24, de 18 de março de 2026.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 29, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026.*

Designa responsáveis para o lançamento de Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI no âmbito do TRE-RJ.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 26, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Inclui servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 20, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 19, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 18, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Remove servidor por motivo de saúde.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza os servidores da Secretaria Judiciária a assinarem digitalmente os documentos a serem encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pela ferramenta "Peticionar em Processo em Tramitação".

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 16, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Renova servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Remove de ofício servidora para a Sede do Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Renovação de regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 08, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Convola designação provisória para atividade fora da lotação em remoção definitiva.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Lota servidor(a) em unidade da Sede do TRE-RJ.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Convola remoção por motivo de saúde em definitiva de servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Convola remoção por motivo de saúde em definitiva de servidora no âmbito deste Tribunal.

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