PORTARIA PR TRE-RJ Nº 85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do artigo 26, LV, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno), e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000031821-3,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor SERGIO LUIZ BRINATI LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 00715082, lotado na Seção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência (SECBIB), da Secretaria de Administração, para a 16ª ZE/Laranjeiras, na forma prevista no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso I, da  Resolução TSE nº 23.701/22.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ