PORTARIA PR TRE-RJ Nº 82, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/RJ nº 981, de 24 de abril 2017, que regulamenta a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e prevê, em seu art. 9º, que a Presidência designará comissão, integrada por servidores das áreas envolvidas, para acompanhar o funcionamento e utilização do sistema neste Tribunal;

CONSIDERANDO que a Resolução TRE/RJ nº 1.092, de 23 de maio de 2019, a qual regulamentou a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, estabeleceu, em seu art. 9º, que a Comissão disciplinada no art. 9º da Resolução TRE/RJ nº 981 /2017 passará a acompanhar o funcionamento e a utilização do Sistema PJe em toda a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Processo SEI nº 2020.0.000005572-5,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico (COMPJe), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

I - Antonio Santoro Giglio, representante da Secretaria Judiciária;
II - Érica Pacheco Marins, representante da Presidência;
III - Roberta dos Santos Roeles Santana da Silva, representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;
IV - João Paulo Porto Rocha Souza, representante do Gabinete dos Juízes Membros;
V - Carlos Messias Junior, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; e
VI - Sthefania Luiza Pires Moreira, representante das Zonas Eleitorais.

Art. 2º Os servidores abaixo relacionados atuarão como suplentes dos servidores mencionados no artigo anterior:

I - João Adolfo Bandeira Moniz de Aragão, representante da Secretaria Judiciária;
II - Marcia da Silva Pereira, representante da Presidência;
III - Lissa Fajardo Loureiro Maior Coutinho, representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;
IV - Isabela Costa de Carvalho, representante do Gabinete dos Juízes Membros;
V - Marcio dos Anjos Santos, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; e
VI - Bruno Delatorre de Azevedo, representante das Zonas Eleitorais.

Art. 3º Revogam-se as Portarias GP nºs 24/2017, 26/2017, 05/2020 e 08/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2025

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ