PORTARIA PR TRE-RJ Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2025.0.000028802-0 e 2025.0.000024295-0,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor Bruno Luiz Neptuno de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706295, da 200ª ZE/Duque de Caxias para o Núcleo de Ouvidoria Regional Eleitoral (NOUVE), atendidas as disposições contidas no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ