PORTARIA PR TRE-RJ Nº 53, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 214/2020, que institui a Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta dos Processos SEI nºs 2019.0.000060789-4 e 2024.0.000046757-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral - IGUAIS:

I. Elaine Rodrigues Machado da Silva;

II. Alexandre Meira de Oliveira;

III. Danielle da Silva Carneiro Sobral;

IV. Iara Borges Carneiro;

V. Silvério Fernandes Borges.

Parágrafo único. A presidente da Comissão será substituída em suas eventuais ausências e impedimentos, pelo servidor Alexandre Meira de Oliveira.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GP n.º 09/2020.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ