PORTARIA PR TRE-RJ Nº 49, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000035335-0;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, pelo prazo inicial de 1 (um) ano, o servidor EDUARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES, Área de Atividade-JUDICIÁRIA, Classe C, Padrão 13, Matrícula nº 10051897, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nos termos do artigo art. 36 da Lei Federal nº 8.112/90, bem como dos arts. 5º e 20 da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ