Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 44, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Remove servidora no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000018378-4,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora Fabiana Cristina de Souza Ramos, Técnico Judiciário, matrícula 01206104, da Seção de Direitos Políticos (SEDIPO) para o Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 145, de 30/06/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Remove servidora no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 145, de 30/06/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.