Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Remove servidora no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000012102-9,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora Marianne Carvalho Baltar, Técnico Judiciário, matrícula 00706033, da Seção de Gestão de Desenvolvimento e Competências (SEGEDE) para a Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento (SEANOT), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 118, de 29/05/2025, p. 6
FICHA NORMATIVA
Ementa: Convola remoção por motivo de saúde de servidor.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 118, de 29/05/2025, p. 6
Alteração: Não consta alteração.
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