Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Convola remoção por motivo de saúde de servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do artigo 26, LV-A, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895/2014);
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000023746-3;
RESOLVE:
Art. 1º Convolar a remoção por motivo de saúde em definitiva do servidor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ADÃO, Técnico Judiciário, matrícula nº 00106032, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Convola remoção por motivo de saúde de servidor.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
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