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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Remove, no interesse da administração, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de atribuições conferidas no art. 26, LV, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014, (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro); e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000014912-8,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a contar de 08/05/2025, a servidora Vivian Maria Nogueira Bacelar, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 00715187, da Ouvidoria Eleitoral para a Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 112, de 22/05/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, no interesse da administração, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 112, de 22/05/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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