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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 68, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Renova o regime de teletrabalho de servidor.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ n.º 895/2014);

CONSIDERANDO  o   que   consta  dos  Processos  SEI n.º  2021.0.000040274-0 n.º 2024.0.000005412-0,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o regime de teletrabalho, modalidade integral síncrono, do servidor MÁRCIO DE CARVALHO SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, a contar de 11 de julho de 2025, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, uma vez preenchidos os requisitos previstos nas Resoluções TRE/RJ n.ºs 1.155/2020 e 1.218/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ


(*) Republicada em decorrência de erro material na publicação no DJE de 29/09/2025, Seção 236, Páginas 2 e 3

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 241, de 03/10/2025, p.2

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Renova o regime de teletrabalho de servidor.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 241, de 03/10/2025, p.2  

Alteração: Não consta alteração.

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