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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 72, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000037682-2,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora MARCIA GUIMARÃES DE MIRANDA BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 09615138, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários (SECARP) para a Seção de Processamento II (SEPRO2), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90e na Resolução TSE nº 23.701 /2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

* Republicada em razão de erro material identificado no Diário de Justiça Eletrônico, Ano 2023, Edição nº 294, página 3.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 300, de 04/12/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 300, de 04/12/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.