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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 58, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas no inciso LV, art. 26, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000033213-2,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a contar de 02/10/2023, por permuta, os servidores ANDRÉ FORTES DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 09200217, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, e MARIA AMÉLIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 00706223, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada na Seção de Processamento II (SEPRO2), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 238, de 27/09/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente em Exercício: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 238, de 27/09/2023, p. 4

Alteração: Não consta alteração