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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000035845-0,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Aline Maria Xavier de Oliveira Cabral, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 00715052, da Assessoria de Gabinete II (ASGAB2) para a Seção de Direitos e Deveres (SECDID), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 236, de 25/09/2023, p. 11.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação:Não consta revogação

Presidente em Exercício: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 236, de 25/09/2023, p. 11.

Alteração: Não consta alteração