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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a remoção de servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000040970-1;


RESOLVE:


Art. 1º- Remover, por motivo de saúde, a servidora Marcia Valéria Carvalho Silva Bello, Técnico Judiciário, matrícula nº 00706132, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Seção de Controle Orçamentário, da Coordenadoria de Orçamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso III, "b", da Lei nº 8112/90 e no art. 3º, inciso I, da Resolução TRE nº 1.155/20.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°278, de 19/06/2023, p. 09

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispõe sobre a remoção de servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°278, de 19/06/2023, p. 09

Alteração: Não consta alteração