PORTARIA PR TRE-RJ Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2023.0.000012600-1,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora MARAÍZA BANDEIRA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, redistribuída para este Tribunal, matrícula 10003967, lotada na Seção de Registros Funcionais (SECREF), para a Seção de Informações Processuais (SEIPRO), ambas vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/22.

Art. 2º Remover, de ofício, a servidora LÚCIA LOUREIRO E OLIVEIRA D'ÀGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, matrícula 09615132, lotada na Seção de Informações Processuais (SEIPRO), para a Seção de Registros Funcionais (SECREF), ambas vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701 /22.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ