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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais; e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000008718-9,


RESOLVE:


Art. 1º Remover, de ofício, a servidora LÍGIA MONTEIRO SILVA, matrícula nº 00106002, da Seção de Direitos e Deveres (SECDID) para a Seção de Registros Funcionais (SECREF), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 88, de 11/04/2023, p. 06

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 88, de 11/04/2023, p. 06

Alteração: Não consta alteração