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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a remoção de servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000011322-5;

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício a servidora Valéria Lúcia Castro de Moura Kelab, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 09615165, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a CAE/Sede, vinculada a 204ª zona eleitoral, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/22, a contar do primeiro dia útil após esta publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 45, de 16/02/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispõe sobre a remoção de servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 45, de 16/02/2023, p. 4

Alteração: Não consta alteração