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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000005016-1,

RESOLVE:

Art. 1º Formalizar a remoção, de ofício, do servidor Luiz Augusto Santana Duarte, Técnico Judiciário, matrícula nº 01206545, da Seção de Suporte às Redes Locais, para a para a Assessoria de Apoio Técnico e Modernização de Tecnologia da Informação, a contar de 1º de fevereiro de 2023, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 45, de 16/02/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 45, de 16/02/2023, p. 4

Alteração: Não consta alteração