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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a remoção de servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000045877-6;

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor Fabio Miranda Garcia de Carvalho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 00706033, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 005ª Zona Eleitoral /Copacabana para a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/22, a contar do primeiro dia útil após esta publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 30, de 02/02/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispõe sobre a remoção de servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 30, de 02/02/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração