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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000056797-4,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor JOUBERT QUEIROZ D AGUIAR SILVA, matrícula 09615008, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico (SEINPE) para a Seção de Direitos e Deveres (SECDID), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 13, de 16/01/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 13, de 16/01/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração