Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 95, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Remove, por permuta, servidores do quadro de pessoal deste Tribunal.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30-A, inciso XIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro); e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000025435-1;
RESOLVE:
Art. 1º Remover, por permuta, os servidores MARIANA SOUZA DA CRUZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 02406045, lotada na 130ª Zona Eleitoral (São Francisco de Itabapoana), e WALLAS DE MESQUITA BESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 10851701, lotado na 125ª Zona Eleitoral (Santa Cruz), ambos pertencentes ao quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Resolução TSE nº 23.701, de 24 de maio de 2022; e no Ato GP nº 32, de 25 de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 179, de 10/08/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Remove, por permuta, servidores do quadro de pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 179, de 10/08/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.