Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 94, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Revoga Portaria VPCRE nº 21/2026.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da competência prevista no art. 30-A, inciso XXII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000033837-0,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria VPCRE nº 21, de 19 de fevereiro de 2026, que renovou o regime de teletrabalho do servidor Rodrigo do Nascimento Silva, requisitado do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na 170ª Zona Eleitoral/Andaraí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 178, de 07/08/2026, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Revoga Portaria VPCRE nº 21/2026.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 178, de 07/08/2026, p. 4
Alteração: Não consta alteração.