Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2026.
Renovação de regime de teletrabalho.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XXII e XXIV do art. 30-A do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000037843-7,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o regime de teletrabalho, modalidade integral síncrono, da servidora Renata Santos de Lemos Celestino, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, pelo período de 30 de abril de 2026 a 29 de outubro de 2026, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, uma vez atendidos os requisitos das Resoluções TRERJ nº 1.155/2020 e nº 1.218/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 90, de 28/04/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Renovação de regime de teletrabalho.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 90, de 28/04/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.