Portarias da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2026
| Portarias da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 95, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. |
Remove, por permuta, servidores do quadro de pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 94, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. |
Revoga Portaria VPCRE nº 21/2026. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 93, DE 23 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidora de zona eleitoral para a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 92, DE 21 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidora aprovada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 91, DE 21 DE JULHO DE 2026. |
Inclui servidor no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 90, DE 31 DE JULHO DE 2026. |
Instaura processo administrativo disciplinar e designa comissão processante. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 89, DE 31 DE JULHO DE 2026. |
Instaura processo administrativo disciplinar e designa comissão processante. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 88, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
Exclui servidora de regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 87, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
Retifica as Portarias VPCRE nºs 65, 66, 67, 68 e 69, de 10 de julho de 2026. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 86, DE 10 DE JULHO DE 2026.* |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2026.* |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 84, DE 10 DE JULHO DE 2026.* |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 83, DE 10 DE JULHO DE 2026.* |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2026.* |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 80, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 77, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 76, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 75, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 74, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 73, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 72, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 71, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidor classificado em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Remove servidora classificada em Procedimento de Remoção. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 69, DE 9 DE JULHO DE 2026. |
Convola remoção temporária de servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 68, DE 9 DE JULHO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 67, DE 9 DE JULHO DE 2026. |
Designação provisória para exercício funcional fora da Zona Eleitoral de lotação da servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 66, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
Prorroga prazo para os trabalhos do trio processante e reconduz os seus membros com alterações na composição. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 65, DE 06 DE JULHO DE 2026. |
Prorroga prazo para os trabalhos do trio processante e reconduz seus membros. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre a convolação de remoção por motivo de saúde em definitiva de servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 62, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho de servidor. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 2026. |
Renova teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 60, DE 08 DE JUNHO DE 2026. |
Inclui servidora no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 59, DE 03 DE JUNHO DE 2026. |
Convola remoção temporária de servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 58, DE 29 DE MAIO DE 2026. |
Remove servidora no âmbito da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA VCPRE TRE-RJ Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
Remove servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 56, DE 25 DE MAIO DE 2026. |
Remove servidora por motivo de saúde. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 55, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Renova teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 54, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
Prorroga afastamento preventivo de servidor(a) investigado(a) em processo administrativo disciplinar. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
Prorroga prazo para os trabalhos do trio processante e reconduz seus membros. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
Prorroga condições especiais de servidora de zona eleitoral. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 50, DE 04 DE MAIO DE 2026. |
Remove servidora no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 49, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 106ª Zona Eleitoral/RJ (Itaocara) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 48, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 097ª Zona Eleitoral/RJ ( Cambuci) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 060ª Zona Eleitoral/RJ (São Sebastião do Alto) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 46, DE 04 DE MAIO DE 2026. |
Prorroga prazo para os trabalhos do trio processante e reconduz seus membros. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 45, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
Remove servidora por motivo de saúde. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 44, DE 20 DE ABRIL DE 2026. |
Remove servidora no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2026. |
Renovação de regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
Renovação de regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
Designa servidores e servidoras para compor Comissão. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
Renova teletrabalho de servidora lotada em zona eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura processo administrativo disciplinar e designa comissão processante. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 195ª Zona Eleitoral/RJ (Teresópolis) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 038ª Zona Eleitoral/RJ (Teresópolis) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 064ª Zona Eleitoral/RJ (Sumidouro) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 35, DE 09 DE MARÇO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 34, DE 04 DE MARÇO DE 2026. |
Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 33, DE 04 DE MARÇO DE 2026. |
Renova teletrabalho concedido a servidor lotado em zona eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 32, DE 06 DE MARÇO DE 2026. |
Prorroga prazo para os trabalhos do trio processante e reconduz seus membros. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 31, DE 03 DE MARÇO DE 2026. |
Designação provisória para exercício funcional fora da Zona Eleitoral de lotação da servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 30, DE 03 DE MARÇO DE 2026. |
Remove servidora entre Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 29, DE 3 DE MARÇO DE 2026. |
Renovação de regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remove servidores entre as Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Instaura processo administrativo disciplinar e designa comissão processante. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 130ª Zona Eleitoral/RJ (São Francisco de Itabapoana) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 107ª Zona Eleitoral/RJ (Itaperuna) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 043ª Zona Eleitoral/RJ (Natividade) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho de servidora lotada em zona eleitoral. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho no âmbito de zona eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 158ª Zona Eleitoral/RJ (Nova Iguaçu) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 157ª Zona Eleitoral/RJ (Nova Iguaçu) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 156ª Zona Eleitoral/RJ (Nova Iguaçu) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remoção de servidores por permuta. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remove servidora por motivo de saúde. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 15, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remove servidora para a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remove servidor no âmbito de Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remove servidor(a) no âmbito de Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 12, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Remove, de ofício, servidora no âmbito de Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. |
Prorroga prazo para os trabalhos do trio processante e reconduz seus membros. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
Inclui servidora no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. |
Remove servidor entre zonas eleitorais do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. |
Renova a inclusão de servidor no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. |
Convola remoção por motivo de saúde em definitiva de servidor no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. |
Renova regime de teletrabalho de servidora. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 051ª Zona Eleitoral/RJ (Conceição de Macabu) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
Instaura o procedimento de inspeção de ciclo na 021ª Zona Eleitoral/RJ (Olaria) e designa comissão responsável pelos trabalhos. |
| PORTARIA VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. |
Delega a prática de atos processuais de caráter ordinatório ao Secretário da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral e ao substituto ou à substituta legal. |