
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA STI TRE-RJ Nº 30, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2025.0.000028601-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Alberto Carmo de Araújo e Luiz Felipe Santos de Souza para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente e os servidores André dos Santos Sant'Anna e Márcio dos Anjos Santos, para atuarem como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 69/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário de Tecnologia da Informação
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 295, de 05/12/2025, p. 45
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ: MICHEL MARCHETTI KOVACS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 295, de 05/12/2025, p. 45
Alteração: Não consta alteração.

