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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 29, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000014228-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Alberto Carmo de Araújo e Carlos Messias Junior para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente e os servidores Carlos Eduardo dos Santos Nunes e Marcos Souza Costa Neves Koudela, para atuarem como fiscais de execução titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 65/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário(a) de Tecnologia da Informação

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 249, de 10/10/2025, p. 193

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 249, de 10/10/2025, p. 193

Alteração: Não consta alteração.

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