PORTARIA STI TRE-RJ Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2025.0.000029151-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e CLÁUDIO MÁRCIO ARAGÃO SOUZA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 59/2025, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. Tendo em vista que esse acompanhamento satisfaz as condições para a adoção da Gestão Simplificada, fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário(a) de Tecnologia da Informação