Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2022; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000051946-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e CLÁUDIO MÁRCIO ARAGÃO SOUZA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 122 /2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Parágrafo único. Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário de Tecnologia da Informação

Este texto não substitui o publicado no  DJE TRE-RJ nº 22, de 29/01/2025, p. 81

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação DJE TRE-RJ nº 22, de 29/01/2025, p. 81

Alteração: Não consta alteração.