
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA STI TRE-RJ Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2022; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000051946-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e CLÁUDIO MÁRCIO ARAGÃO SOUZA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 122 /2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Parágrafo único. Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário de Tecnologia da Informação
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 22, de 29/01/2025, p. 81
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ: MICHEL MARCHETTI KOVACS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 22, de 29/01/2025, p. 81
Alteração: Não consta alteração.