PORTARIA STI TRE-RJ Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000025446-1,

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, ficam designados os servidores Alberto Carmo de Araújo e José Amaro dos Santos Filho para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, os servidores Theógenes Terra Junior e José Amaro dos Santos Filho, para atuarem como fiscais de execução titular e substituto, respectivamente, bem como os servidores Luiz Augusto Santana Duarte e Marco Franci, para atuarem como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 112/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024

MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO