PORTARIA STI TRE-RJ Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000048009-3,

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e LEONARDO DE MELO ROSEIRA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 108/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

§ 1º Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO