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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000048009-3,

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e LEONARDO DE MELO ROSEIRA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 108/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

§ 1º Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 17, de 22/01/2024, p. 139

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 17, de 22/01/2024, p. 139

Alteração: Não consta alteração.