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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000040207-6,

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e LEONARDO DE MELO ROSEIRA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 74/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

§ 1º Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023

FABIANO FREITAS BARBOSA
SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 310, de 14/12/2023, p. 66

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 12/12/2023

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário(a) de Tecnologia da Informação (em substituição): FABIANO FREITAS BARBOSA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 310, de 14/12/2023, p. 66

Alteração: Não consta alteração.