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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA STI TRE-RJ Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024.)

Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2019.0.000021038-2,

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar o servidor Marcio Bispo de Oliveira para atuar como fiscal auxiliar do Contrato nº 67/2021, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. 

Art. 1° Por delegação, designar o servidor Maurício Carlos Amolinário de Azevedo, para atuar como fiscal auxiliar do Contrato nº 67/2021, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria STI TRE-RJ nº 02/2024)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 113, de 11/05/2023, p. 77

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

Situação: Revogada.

Portaria STI TRE-RJ nº 10/2024

Secretário de Tecnologia da Informação: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 113, de 11/05/2023, p. 77

Alteração: Consta alteração.

Portaria STI TRE-RJ nº 02/2024