PORTARIA STI TRE-RJ Nº 11, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000022647-2,

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores Carlos Eduardo dos Santos Nunes e André dos Santos Sant'anna para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 58/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

§ 1º Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023

MICHEL MARCHETTI KOVACS

SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO