PORTARIA STI TRE-RJ Nº 16, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2022; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000011312-4,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores MICHEL MACHETTI KOVACKS e ALBERTO CARMO DE ARAÚJO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, os servidores Gustavo Moraes Souza e Luiz Augusto Santana Duarte para atuarem como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, bem como os servidores JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO e THEÓGENES TERRA JUNIOR para atuarem como fiscais de execução titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 84/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 1° Por delegação, ficam designados os servidores MICHEL MACHETTI KOVACKS e ALBERTO CARMO DE ARAÚJO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, o servidor JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO e a servidora NOEMI BARACHO DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais de execução titular e substituta, respectivamente, bem como os servidores THEÓGENES TERRA JUNIOR e JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO, para atuarem como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 84/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Portaria STI TRE-RJ nº 03/2023)

Art. 1° Ficam designados os servidores MICHEL MACHETTI KOVACKS e ALBERTO CARMO DE ARAÚJO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DE MATTOS e a servidora NOEMI BARACHO DE OLIVEIRA, para atuarem como os fiscais de execução titular e substituta, respectivamente, bem como os servidores THEÓGENES TERRA JUNIOR e JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO, para atuarem como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 84/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.(Redação dada pela Portaria STI TRE-RJ nº 06/2025)

MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO