PORTARIA STI TRE-RJ Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2022; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000029987-2,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores SERGIO SIQUEIRA PEREIRA e LEONARDO DE MELO ROSEIRA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 90 /2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

§ 1º - Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 3º As atividades de recebimento e de aceite do objeto serão realizadas por comissão especialmente designada para essa finalidade, conforme Ato GP nº 94/2021.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário(a) de Tecnologia da Informação