Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas 2026
| Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Delega à titular da Seção de Benefícios competência para a prática dos atos que especifica. |
| PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidores para atuarem na gestão e na fiscalização do contrato nº 88/2025. |