Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas 2026
| Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2026. |
Altera a Portaria SGP TRE-RJ nº 02, de 12 de julho de 2024, que regulamenta o cadastramento dos servidores requisitados, removidos, sem vínculo, cedidos e em exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
Designa servidores para atuarem na gestão e na/fiscalização do contrato nº 11/2026. |
| PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
Delega à titular da Seção de Benefícios competência para a prática dos atos que especifica. |
| PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. |
Designa servidores para atuarem na gestão e na fiscalização do contrato nº 88/2025. |