PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 93, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000009358-0,

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, o servidor RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM, Analista Judiciário, lotado na Seção de Frequência, para atuar como gestor e os servidores GERALDO AUGUSTO DE LEMOS BELLUCCO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Frequência e ALBERTO HENRIQUE DE MENDONCA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Frequência para atuarem como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do Contrato nº 55/2025.

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES
Secretário(a) de Gestão de Pessoas