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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Concessão de aposentadoria.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 74/2025; e

CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI nº 2025.0.000029785-2,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora VALÉRIA IARA CORREA DE ALMEIDA GOMES, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei nº 10.842/04, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00115128 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 254, de 15/10/2025, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Concessão de aposentadoria.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 254, de 15/10/2025, p. 4

Alteração: Não consta alteração.

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