Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XII, da Resolução TRE/RJ nº 1.266/2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000014357-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Cassiano Paiva de Almeida e Nelson Luis Ferreira da Costa para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 16/2022.
Art. 2º Revogam-se as Portarias DG nº 64/2022 e nº 70/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 142, de 25/06/2025, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Diretora-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 142, de 25/06/2025, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
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