
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 3º do Ato GP nº 463/2017; e,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000004619-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras Sônia Cristina Amaro da Cunha de Sousa, matrícula 09615187, e Fabiana Freitas Nogueira, matrícula 01206087, ambas lotadas na Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem, respectivamente, como responsável e responsável substituta pela eliminação dos documentos listados no processo em epígrafe, que se encontram sob guarda da referida Unidade, em conformidade com a tabela de temporalidade e destinação de documentos.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Eline Iris Rabello Garcia da Silva
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 112, de 22/05/2025, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidoras como responsável e responsável substituta pela eliminação de documentos.
Situação: Não consta revogação.
Diretora-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 112, de 22/05/2025, p. 5
Alteração: Não consta alteração.