Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria a servidora.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 74, de 31 de março de 2025; e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI nº 2025.0.000000236-4,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora LlVIA LOUREIRO ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei 8.868/94, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604123, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 93, de 30/04/2025, p. 1.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Concede aposentadoria a servidora.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 93, de 30/04/2025, p. 1.
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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