Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Altera a Portaria DG nº 72, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para atuarem como gestores e/ou fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000011756-9,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigos 1º da Portaria DG nº 72/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar os servidores Alberto Carmo de Araújo e José Amaro dos Santos Filho para atuarem como Gestores titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 8 e 9/2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas."
Art. 2º Incluir o artigo 1º-A na Portaria DG nº 72/2022, com a seguinte redação:
"Art. 1º-A Designar os servidores Alexandre Oliveira de Mattos e Theógenes Terra Junior para atuarem como Fiscais de Execução titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 8 e 9 /2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas."
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Gera
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 60, de 21/03/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Portaria DG nº 72, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para atuarem como gestores e/ou fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Diretora Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 60, de 21/03/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.